Nº do Proj.: 721/23

Autor: LARISSA GASPAR , ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 26.06.26

Expediente: 27.06.23

Ementa: INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CEB Em 26.06.23 - Departamento Legislativo Em 27.06.23 - Leitura no Expediente Em 04.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 18.12.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado