Nº do Proj.: 677/23

Autor: JÔ FARIAS, RENATO ROSENO

Entrada: 12.06.23

Expediente: 13.06.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS À ESCRAVOCRATAS E AOS EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS À PRÁTICA ESCRAVAGISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 12.06.23 - Departamento Legislativo Em 13.06.23 - Leitura no Expediente Em 20.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.06.24 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 29.10.24 - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias com parecer favorável/ Aprovado