Nº do Proj.: 676/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 07.06.23

Expediente: 13.06.23

Ementa: DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS DIVULGANDO O NÚMERO DO DISQUE 100 PARA DENÚNCIAS CONTRA RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CDHC Em 07.06.23 - Departamento Legislativo Em 13.06.23 - Leitura no Expediente Em 20.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 24.10.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado