Nº do Proj.: 652/23

Autor: STUART CASTRO

Entrada: 29.05.23

Expediente: 30.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAFÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.05.23 - Departamento Legislativo Em 30.05.23 - Leitura no Expediente Em 06.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07.10.25 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado