Nº do Proj.: 16/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 08/07/26

Expediente: 09/07/26

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 780, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SUBSTITUIR A DENOMINAÇÃO "CENTRO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS" POR "CENTRO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA ALECE".

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: DPLEN Em 08.07.26 - Departamento Legislativo Em 09.07.26 - Expediente Legislativo Em 04.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.09.26 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 20.10.26 - Plenário, favorável / Aprovado