Nº do Proj.: 628/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 11.10.23

Expediente: 17.10.13

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 18.312/2023 (INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, CRIA AS REDES DE UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÕES NO COMBATE À FOME NO ESTADO DO CEARÁ, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.335, DE 20 DE ABRIL DE 2009), PARA INCLUIR MEDIDAS DE PROMOÇÃO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HIV/AIDS QUE RESIDEM NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 10.10.23 - Departamento Legislativo Em 11.10.23 - Leitura no Expediente Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.06.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissões de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com supressão/Aprovado Em 01.04.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado