Nº do Proj.: 13/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 03/06/26

Expediente: 09/06/26

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 780, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CRIAR A CÉLULA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, CRIAR OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ATUALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DE SAÚDE E BEM-ESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.06.26 - Departamento Legislativo Em 09.06.26 - Expediente Legislativo Em 09.06.26 - Regime de Urgência Em 09.06.26 - 20.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep. Guilherme Sampaio, Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado Em 09.06.26 - 14.ª Reunião Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Relator Dep. Guilherme Sampaio, Parecer Favorável ao Projeto/ Aprovado Em 09.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado