Nº do Proj.: 581/23

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 25.09.23

Expediente: 26.09.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS INDIVIDUALIZADOS PARA FAMÍLIA EM DIFERENTES ESPAÇOS SOCIAIS E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 25.09.23 - Departamento Legislativo Em 26.09.23 - Leitura no Expediente Em 04.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado