Nº do Proj.: 10/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 06.05.26

Expediente: 07.05.26

Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE TERRENO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 06.05.26 - Departamento Legislativo Em 07.05.26 - Expediente Legislativo Em 07.05.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 07.05.26 - 10.ª Reunião Extraordinária da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável / Aprovado Em 07.05.26 - Plenário, favorável /Aprovado.