Nº do Proj.: 570/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 02.05.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FINS DE IDENTIFICAR SINAIS DE VIOLÊNCIA OU ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE, INCLUSIVE O QUE VENHA A OCORRER DE FORMA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.04.23 - Departamento Legislativo Em 03.05.23 - Leitura no Expediente Em 10.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação