Nº do Proj.: 550/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 24.04.23

Expediente: 25.04.203

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 24.04.23 - Departamento Legislativo Em 25.04.23 - Leitura no Expediente Em 02.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado