Nº do Proj.: 113/22

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 09/08/22

Expediente: 10/08/22

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM 8.964 - CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS DO MAR - PERM COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS MARINHOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM 8.964

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.08.22 - Departamento Legislativo Em 10.08.22 - Leitura do Expediente Em 16.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.08.22 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 23.08.22 - 56.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Seguridade Social e Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Agropecuária; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e da Infância e Adolescência, relator Dep. Moisés Braz, com parecer favorável ao projeto e às Emendas n.os 1, 2 e 3/22 /Aprovado Em 23.08.22 - 66.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Moisés Braz, com parecer favorável às Emendas n.ºs 1, 2 e 3/22 /Aprovado Em 13.09.22 - SOLICITADA A DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM 8.964, PELO GOVERNO DO ESTADO.