Nº do Proj.: 14/18

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 06.03.18

Expediente: 07.03.18

Ementa: ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO ESTADO DO CEARÁ OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP     Localização: CTASP Em 06.03.18 - Departamento Legislativo Em 07.03.18 - Leitura no Expediente Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer Em 24.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Jeová Mota para emitir parecer Em 12.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado Em 28.06.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, gabinete do Dep. Lucilvio Girão para relatar Em 13.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão com parecer favorável/ Aprovado