Nº do Proj.: 494/19

Autor: DRA. SILVANA, DELEGADO CAVALCANTE

Entrada: 09.09.19

Expediente: 10.09.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCRJ,CE e CTASP     Localização: CCJR Em 09.09.19 - Departamento Legislativo Em 10.09.19 - Leitura no Expediente Em 17.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado