Nº do Proj.: 19/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 16.12.25

Expediente: 16.12.25

Ementa: INSTITUI A COMENDA ROSA DA FONSECA, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE DESTAQUE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 15.12.25 - Departamento Legislativo Em 16.12.25 - Expediente Legislativo Em 16.12.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 17.12.25 - 87.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 17.12.25 - Plenário, favorável/Aprovado