Efetuando busca ...
Resultado da busca.
Vizualizando registros


Voltar
Nº do Proj.:
76/18
Autor:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Entrada:
30.10.18
Expediente:
30.10.18
Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 16.208/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 05
Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS
Em 30.10.18 - Departamento Legislativo
Em 30.10.18 - Leitura do Expediente
Em 30.10.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 31.10.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja para emitir parecer
Em 06.11.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável ao projeto e ressalva ao art. 3º/Vista para o Dep. Carlos Matos e Evandro Leitão
Em 07.11.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável ao projeto e ressalva ao art. 3º; e relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável à emenda supressiva n.º 2/Aprovado
Em 06.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável ao Projeto, e relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável à emenda supressiva n.º 2/Aprovado
Em 07.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável ao projeto; e relator Dep. Carlos Felipe com parecer favorável a emenda n.º 2/Aprovado
Em 08.11.18 - Plenário, Favorável/ Aprovado
Anexo:
-
Emenda(s):
1 2
Autógrafo:
AU 176/18
Lei:
16.677/18
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO