Nº do Proj.: 19/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 14.10.24

Expediente: 15.10.24

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.285 - AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A ADMITIR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO REFERIDO SISTEMA, NAS CONDIÇÕES E FORMAS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.10.24 - Departamento Legislativo Em 15.10.24 - Leitura no Expediente Em 29.10.24 - Aprovado Regime de urgência Em 29.10.24 - 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Romeu Aldiqueri com parecer favorável/ Aprovado Em 29.10.24 - 37ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho Administração e Serviço Público; Educação Básica e Infância e Adolescência, relator Dep. Lia Gomes com parecer favorável ao projeto e a emenda nº1 e subemenda nº1/ Aprovado Em 29.10.24 - 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Romeu Aldiqueri com parecer favorável a emenda nº1/ Aprovado Em 29.10.24 - Plenário, favorável/ Aprovado