Nº do Proj.: 15/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 07.10.25

Expediente: 08.10.25

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA PAES DE ANDRADE, DESTINADA A DISTINGUIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NO COMBATE ÀS CONSEQUÊNCIAS DA SECA E NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO CEARENSE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.10.25 - Departamento Legislativo Em 08.10.25 - Expediente Legislativo Em 15.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.10.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 29.10.25 - Plenário, favorável / Aprovado