Nº do Proj.: 16/26

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.03.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.494/2026 -INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.494/2026

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.03.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 03.03.26 - 30.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputada Larissa Gaspar, parecer favorável ao projeto / Aprovado Em 03.03.26 - Plenário, favorável /Aprovado - ANEXADO AO PROJETO DE LEI 48/26.