Nº do Proj.: 40/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 04.04.18

Expediente: 05.04.18

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL (GDADC), PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CULTURA (SECULT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 8.262 - (TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA)

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.04.18 - Departamento Legislativo Em 05.04.18 - Leitura do Expediente Em 05.04.18 - Procuradoria para emitir parecer Em 05.04.18 - Mesa Diretora, relatora Dep. Augusta Brito, parecer favorável ao Projeto e a Emenda Modificativa n.º 1/Aprovado Em 05.04.18 - Plenário, favorável/Aprovado