Nº do Proj.: 382/19

Autor: NEZINHO FARIAS, LEONARDO PINHEIRO, EVANDRO LEITÃO, ERIKA AMORIM, JEOVÁ MOTA, RENATO ROSENO, ELMANO FREITAS, PATRÍCIA AGUIAR, FERNANDO SANTANA, GUILHERME LANDIM E ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 01.10.19

Expediente: 02.10.19

Ementa: INSTITUI O FUNDO ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO - FEDSM/CE E CONSELHO ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO - CEDSM/CE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 01.09.19 - Departamento Legislativo Em 02.10.19 - Leitura no Expediente Em 30.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer favorável com modificação do art. 11° e supressão do art 12° e 13°/Aprovado Em 05.05.21 - CTASP e COFT, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 06.05.21 - Plenário, favorável /Aprovado