Nº do Proj.: 405/26

Autor: SALMITO

Entrada: 10.06.26

Expediente: 11.06.26

Ementa: DECLARA A BASÍLICA SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE CANINDÉ COMO BEM MATERIAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 10.06.26 - Departamento Legislativo Em 11.06.26 - Leitura no Expediente Em 18.06.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação