Nº do Proj.: 306/26

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 05.05.26

Expediente: 06.05.26

Ementa: RECONHECE A ATUAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO MÚTUA COM O PODER PÚBLICO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.05.26 - Departamento Legislativo Em 06.05.26 - Leitura no Expediente Em 13.05.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.06.26 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;Relator Dep.Agenor Neto; Parecer Favorável com ressalva/Aprovado