Nº do Proj.: 279/26

Autor: JÔ FARIAS COAUTORIA: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 23.04.26

Expediente: 28.04.26

Ementa: DENOMINA DE EEMTI PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA FREIRE DA CRUZ A ESCOLA CRIADA PELO DECRETO Nº 37.075/2026, LOCALIZADA NA RUA FREI HENRIQUE, Nº 48, BAIRRO MESSEJANA, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: DPLEN Em 23.04.26 - Departamento Legislativo Em 28.04.26 - Leitura no Expediente Em 05.05.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.09.26 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável ao Projeto e a Emenda n.° 01/Aprovado Em 05.11.26 - Plenário, favorável / aprovado