Nº do Proj.: 261/26

Autor: SALMITO

Entrada: 16/04/26

Expediente: 22/04/26

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS SUSTENTÁVEIS, COMPATÍVEIS COM O CLIMA SEMIÁRIDO E COM O BIOMA CAATINGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 16.04.26 - Departamento Legislativo Em 22.04.26 - Leitura no Expediente Em 29.04.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação