Nº do Proj.: 347/23

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 24.05.23

Expediente: 25.05.23

Ementa: INDICA NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO INDICA RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.05.23 - Departamento Legislativo Em 25.05.23 - Leitura no Expediente Em 01.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação