Nº do Proj.: 334/23

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 15.05.23

Expediente: 16.05.23

Ementa: INDICA PRIORIDADE AOS MUNICÍPIOS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E DE CONSERVAÇÃO DE MATAS CILIARES NAS MARGENS DE RIACHOS E RIOS DE SEU TERRITÓRIO PARA FIRMAR CONVÊNIOS DE NATUREZA AMBIENTAL COM ÓRGÃOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.05.23 - Departamento Legislativo Em 16.05.23 - Leitura no Expediente Em 23.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.08.23 - 36.ª Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 13.09.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 03.10.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 28.11.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 29.11.23 - Plenário, Favorável/Aprovado.