Nº do Proj.: 1174/25

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 27.11.25

Expediente: 02.12.25

Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DISCÍPULOS DE JESUS COM SEDE NO MUNICÍPIO BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ".

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 27.11.25 - Departamento Legislativo Em 02.12.25 - Leitura no Expediente Em 09.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.12.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 17.12.25 - 89.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 17.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado