Nº do Proj.: 1173/25

Autor: SERGIO AGUIAR

Entrada: 27.11.25

Expediente: 02.12.25

Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ O CHÁ DE BURRO, TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LOCAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 27.11.25 - Departamento Legislativo Em 02.12.25 - Leitura no Expediente Em 09.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.06.26 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep. Missias Dias; Parecer favorável com modificação/ Aprovado Em 18.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado