Nº do Proj.: 1171/25

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 26.11.25

Expediente: 27.11.25

Ementa: RECONHECE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA ECONÔMICA, HISTÓRICA E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 26.11.25 - Departamento Legislativo Em 27.11.25 - Leitura no Expediente Em 04.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.05.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Antônio Granja, com parecer favorável ao Projeto de Lei e favorável a emenda modificativa n.º 01, relator Dep. Júlio César Filho /Aprovado. Em 13.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado