Nº do Proj.: 38/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 12.05.25

Expediente: 13.05.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.369 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA RESISTÊNCIA INDÍGENA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 12.05.25 - Departamento Legislativo Em 13.05.25 - Leitura no Expediente Em 20.05.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 28.05.25 - Plenário, favorável /Aprovado