Nº do Proj.: 1061/25

Autor: DANNIEL OLIVEIRA

Entrada: 31.10.25

Expediente: 04.11.25

Ementa: INSTITUI O DIA DO RIO JAGUARIBE E A SEMANA DA SUSTENTABILIDADE DO RIO JAGUARIBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CMAMC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 31.10.25 - Departamento Legislativo Em 04.11.25 - Leitura no Expediente Em 11.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep. Missias Dias, Parecer Favorável com Supressão /Aprovado Em 16.06.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão De Desenvolvimento Regional, Recursos Hídrico, Minas e Pesca; Relator Dep.Antônio Henrique; Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado Em 14.06.26 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido; Relator Dep.Renato Roseno; parecer favorável/ Aprovado.