Nº do Proj.: 1016/25

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 23.10.25

Expediente: 28.10.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À ROMEIRA E AO ROMEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTD/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.10.25 - Departamento Legislativo Em 28.10.25 - Leitura no Expediente Em 04.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 18.08.26 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável com ressalva/Aprovado