Nº do Proj.: 39/19

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 24.04.19

Expediente: 24.04.19

Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERESTADUAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO NORDESTE.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.° 8.380

Distribuição/Comissões: CCJR/CTAS/COFT     Localização: LEGIS Em 24.04.19 - Departamento Legislativo Em 24.04.19 - Leitura do Expediente Em 30.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JulioCésar Filho com parecer favorável/ Aprovado Em 30.04.19 - Comissão conjunta de CTASP, CJ, CCE, CCTES, CDS e CVTDU, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/ Aprovado Em 30.04.19 - Comissão de Orçamento Finanças e Tributação, relator Dep. JulioCésar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 07.05.19 - Plenário, favorável/Aprovado