Nº do Proj.: 964/25

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 10.10.25

Expediente: 14;10;25

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO UNIDOS POR UM IDEAL - INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 10.10.25 - Departamento Legislativo Em 14.10.25 - Leitura no Expediente Em 21.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado