Nº do Proj.: 873/25

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada:

Expediente:

Ementa: DENOMINA FRANCISCA PINHEIRO CHAVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, CONSTRUÍDO NA RUA ANTONIO VIDAL MALVEIRA, S/N, RODOVIA CE-358, SEDE DO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 17.09.25 - Departamento Legislativo Em 18.09.25 - Leitura no Expediente Em 25.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado