Nº do Proj.: 10/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 18.02.25

Expediente: 19.02.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.340 - REESTRUTURA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.340

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: MESA Em 18.02.25 - Departamento Legislativo Em 19.02.25 - Leitura no Expediente Em 19.02.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 19.02.25 - 1.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora e Colégio de Líderes, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável à Mensagem/Aprovado Em 20.02.25 - Plenário/favorável, Aprovado