Nº do Proj.: 302/23

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 04/05/23

Expediente: 09/05/23

Ementa: PROJETO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS INTELIGENTES, ÓCULOS DE GRAU E OUTRAS TECNOLOGIAS PARA ALUNOS E PROFESSORES DEFICIENTES VISUAIS, NO ESTADO DO CEARÁ ABRANGENDO AS ESCOLAS PÚBLICAS, CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.12.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 23.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Luana Ribeiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 07.05.24 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 08.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado