Nº do Proj.: 7/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 13.02.25

Expediente: 13.02.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.337 - ALTERA A LEI N.º 15.923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.337

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: MESA Em 13.02.25 - Departamento Legislativo Em 13.02.25 - Leitura no Expediente Em 13.02.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 13.02.25 - 3.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. FELIPE MOTA Em 19.02.25 - 1.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora e Colégio de Líderes, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável à Mensagem e contrário às Emendas n.ºs 1, 2, 3 e 4 /25 /Aprovado