Nº do Proj.: 294/19

Autor: SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 02.05.19

Expediente: 03.05.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº253/18 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PAULISTA FRANCISCO EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA TEIXEIRA.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº253/18

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 02.05.19 - Departamento Legislativo Em 03.05.19 - Leitura no Expediente Em 09.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Salmito com parecer favorável ao projeto e à Emenda de Redação n.º 1/aprovado Em 15.07.21 - Plenário, favorável/Aprovado