Nº do Proj.: 762/25

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 20.08.25

Expediente: 21.08.25

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 20.08.25 - Departamento Legislativo Em 21.08.25 - Leitura no Expediente Em 28.08.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.02.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 12.02.26 - 27.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável ao projeto / Aprovado Em 12.02.26 - Plenário, favorável/ aprovado