Nº do Proj.: 608/25

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 04.07.25

Expediente: 08.07.25

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS TOCA DE ASSIS IRMÃOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 04.07.25 - Departamento Legislativo Em 08.07.25 - Expediente Legislativo Em 05.08.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 05.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado