Nº do Proj.: 590/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 01.07.25

Expediente: 02.07.25

Ementa: ALTERA A LEI N.º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ, PARA INCLUIR NO ART. 2.º O INCISO XX, REFERENTE À ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE GUARAMIRANGA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.07.25 - Departamento Legislativo Em 02.07.25 - Expediente Legislativo Em 09.07.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.04.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 12.05.26- 4.º Reunião Ordinária da Comissão de Turismo e Serviços, relator Dep. Lucinildo Frota, com parecer favorável ao projeto/Aprovado