Nº do Proj.: 541/25

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 18.06.25

Expediente: 24.06.25

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVO SER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 18.06.25 - Departamento Legislativo Em 24.06.25 - Expediente Legislativo Em 01.07.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.10.25 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 22.10.25 - Plenário, favorável / Aprovado