Nº do Proj.: 510/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 10.06.25

Expediente: 11.06.25

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANIMAIS INDEFESOS DE SANTA QUITÉRIA (AAISQ) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 10.06.25 - Departamento Legislativo Em 11.06.25 - Expediente Legislativo Em 18.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.08.25 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 27.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado