Nº do Proj.: 412/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 20.05.25

Expediente: 21.05.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.05.25 - Departamento Legislativo Em 21.05.25 - Expediente Legislativo Em 28.05.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e Direitos da Mulher, relatora Dep. Marta Gonçalves, com parecer favorável/Aprovado