Nº do Proj.: 409/25

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 19.05.25

Expediente: 20.05.25

Ementa: INSTITUI O BIOMA CAATINGA COMO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.05.25 - Departamento Legislativo Em 20.05.25 - Expediente Legislativo Em 27.05.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado