Nº do Proj.: 288/25

Autor: ALYSSON AGUIAR

Entrada: 16.04.25

Expediente: 17.04.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DO CEARÁ, ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DE DESAFIOS PERIGOSOS VEICULADOS PELA INTERNET E POR APLICATIVOS DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 16.04.25 - Departamento Legislativo Em 17.04.25 - Leitura no Expediente Em 29.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Relator Dep. Antônio Granja, Parecer Favorável com supressão ao Projeto/Aprovado Em 02.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Relator Dep.Agenor Neto, Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado Em 23.06.26 - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciências, Tecnologia e Educação Superior ;Relatora Dep. Lia Gomes; Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado