Nº do Proj.: 10/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 17.11.25

Expediente: 18.11.25

Ementa: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 9.437 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 17.11.25 - Departamento Legislativo Em 18.11.25 - Expediente Legislativo Em 19.11.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 19.11.25 - 74ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável /VISTA PARA O DEP QUEIROZ FILHO. Em 26.11.25 - 76.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 27.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado