Nº do Proj.: 258/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 08.04.25

Expediente: 09.04.25

Ementa: RECONHECE A FEIRA LIVRE DE PACAJUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.04.25 - Departamento Legislativo Em 09.04.25 - Leitura no Expediente Em 16.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado